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Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 04/11/2019
DATA CRIAÇÃO: 04-11-2019

ATA

Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 04/11/2019. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama n° 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os Vereadores presentes: PAULO PACHECO LOPES – PRESIDENTE; PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES – VICE PRESIDENTE; ROSÂNGELA MARIA NEIVA LEÃO TOLEDO – 1ª SECRETÁRIA; DNÍSIO PINHEIRO ARRIGHI – 2º SECRETÁRIO; ALBA ARRIGHI PIRES; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO; FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA; IVO FLÁVIO CABRAL DE ALMEIDA. Ausente o Vereador MARCELO BELIZÁRIO BALDELIM, que justificou sua ausência. O senhor Presidente Paulo Pacheco Lopes cumprimentou os nobres Edis e todos os presentes. Convidou o Vereador Francisco Prata para desvelar a imagem de Cristo, dando início à trigésima quinta Sessão Ordinária do ano de 2019. Solicitou à Secretária para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Cumprindo o que determina o Art. 170 do Regimento Interno da Câmara, foi feita a chamada nominal dos Vereadores. Leitura para Apreciação, Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 043/2019 do Executivo. “Institui no Município de Piraúba a gratificação por desempenho de metas do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade – PMAQ e dá outras providências”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto nº 043/2019 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 044/2019 do Executivo. “Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e contém outras providências”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto nº 044/2019 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 045/2019 do Executivo. “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Piraúba e contém outras providências”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto nº 045/2019 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 046/2019 do Executivo. “Institui o Código de Posturas do Município de Piraúba/MG e dá outras providências”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto nº 046/2019 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 004/2019 do Legislativo. “Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas e as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para a gravação de logomarca nos uniformes escolares”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto nº 004/2019 do Legislativo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Apresentação da indicação nº 031/2019 de autoria dos Vereadores: Alba Arrighi Pires e Dnísio Pinheiro Arrighi, solicitando ao Executivo um estudo sobre a viabilidade de elaboração de uma Lei que conceda isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2020, o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de doenças de natureza grave. Apresentação da Indicação nº 032/2019 de autoria dos Vereadores Francisco de Assis da Rocha Prata e Ivo Flávio Cabral de Almeida, solicitando que o Executivo faça a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED na Praça Guarurama, Centro, tanto nos postes em seu entorno quanto em seu interior. Apresentação da Indicação nº 033/2019 de autoria dos Vereadores Francisco de Assis da Rocha Prata e Ivo Flávio Cabral de Almeida, solicitando que sejam tomadas as seguintes providências na Praça Redemptor Oswaldo Carvalhido, no Bairro Piraubinha: a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED na referida Praça tanto nos postes em seu entorno quanto em seu interior, reforma do Piso e colocação de lixeiras na mesma. Com a palavra, a Vereadora Rosângela Leão registrou que a reforma da referida Praça Redemptor Oswaldo Carvalhido, no Bairro Piraubinha já estava prevista pela administração. Existe um recurso no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) indicado pelo Ministro do Turismo, senhor Marcelo Álvaro Antônio, e encontra-se já em fase de licitação. Com a palavra, o senhor Presidente comentou que espera que essa reforma aconteça o mais rápido possível, pois os moradores do Bairro Piraubinha merecem essa atenção. Leitura de correspondência enviada pela Munícipe, senhora Patrícia Severino, solicitando o espaço do Plenário para realização de uma palestra na próxima sexta-feira, dia 08 de novembro. Com a palavra, a Vereadora Rosângela Leão registrou que o Município recebeu uma emenda no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) enviada pela Deputada Federal, senhorita Margarida Salomão, direcionada para Secretaria de Saúde do nosso Município. Registrou também, que o Município recebeu um trator com arado e outros implementos, do nobre Deputado Federal, senhor Reginaldo Lopes. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente convidou o Vereador Celso Raimundo para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 35ª Sessão Ordinária do ano de 2019. Eu, Vereadora Rosângela Maria Neiva Leão Toledo lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

 

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