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Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 11/11/2019
DATA CRIAÇÃO: 11-11-2019

ATA

Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 11/11/2019. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e oito minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama n° 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os Vereadores presentes: PAULO PACHECO LOPES – PRESIDENTE; PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES – VICE PRESIDENTE; ROSÂNGELA MARIA NEIVA LEÃO TOLEDO – 1ª SECRETÁRIA; DNÍSIO PINHEIRO ARRIGHI – 2º SECRETÁRIO; ALBA ARRIGHI PIRES; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO; FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA; IVO FLÁVIO CABRAL DE ALMEIDA, MARCELO BELIZÁRIO BALDELIM. O senhor Presidente Paulo Pacheco Lopes cumprimentou os nobres Edis e todos os presentes. Convidou a Vereadora Alba Arrighi para desvelar a imagem de Cristo, dando início à trigésima sexta Sessão Ordinária do ano de 2019. Solicitou à Secretária para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Cumprindo o que determina o Art. 170 do Regimento Interno da Câmara, foi feita a chamada nominal dos Vereadores. Leitura para Apreciação, Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Apresentação, discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei nº 038, de 02 de outubro de 2019. “Autoriza a utilização dos espaços subterrâneos de propriedade do município e dá outras providências”. O senhor Presidente colocou os Pareceres e o Projeto de Lei nº 038/2019 do Executivo em votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Apresentação, discussão e votação da Emenda Aditiva 003/2019 do Projeto de Lei nº 038, de 02 de outubro de 2019. “Autoriza a utilização dos espaços subterrâneos de propriedade do município e dá outras providências”. O senhor Presidente colocou a Emenda Aditiva do Projeto de Lei nº 038/2019 em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Apresentação, discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei nº 039/2019. “Dispõe sobre concessão de contribuição às entidades que menciona, e dá outras providências”. O senhor Presidente colocou os Pareceres e o Projeto de Lei nº 039/2019 do Executivo em votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Apresentação, discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei nº 043/2019 do Executivo. “Institui no Munícipio de Piraúba a gratificação por desempenho de metas do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade – PMAQ e dá outras providências”. O senhor Presidente colocou os Pareceres e o Projeto de Lei nº 043/2019 do Executivo em votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Apresentação, discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei nº 044/2019 do Executivo. “Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e contém outras providências”. O senhor Presidente colocou os Pareceres e o Projeto de Lei nº 044/2019 do Executivo em votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 004/2019 do Legislativo. “Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 004/2019 do Legislativo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação da Emenda Modificativa nº 001/2019 do Projeto de Lei 040/2019 do Executivo. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraúba para o exercício financeiro de 2020”. Entrada para apresentação da Emenda Supressiva nº 002/2019 do Projeto de Lei 040/2019 do Executivo. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraúba para o exercício financeiro de 2020”. Entrada para apresentação da Indicação nº 034/2019 de autoria da Vereadora Rosângela Maria Neiva Leão Toledo, solicitando ao Executivo providencie a substituição de uma lâmpada no poste da Rua Víctor Vecchi nº 585, no Bairro Granja Aurimar, em frente à Casa da Senhora Filomena do Nascimento Bonfá, com o intuito de melhorar a iluminação da referida rua. Leitura dos ofícios nº 272, 273 e 279/2019 enviados pelo Gabinete do Prefeito Municipal. Leitura de correspondência enviada pelo munícipe Odair José Diniz Tavares, solicitando o uso da palavra. Após a leitura do Expediente e Ordem do dia o senhor Presidente declarou livre o uso da palavra ao senhor Odair José. O mesmo cumprimentou todos os presentes e relatou que a Prefeitura Municipal realizou uma obra na Rua Tanguanhanha, próxima a sua residência, que vem causando transtornos quando ocorre chuvas. Finalizou sua fala, solicitando a ajuda dos Vereadores e do Executivo para que se possa resolver essa situação e agradeceu a oportunidade. Logo após, o senhor Presidente passou a palavra para o Munícipe, senhor Evandro Condé Oliveira, representando quatro munícipes da Comunidade Maçambará, localizada no nosso Município. O mesmo relatou a insatisfação dos moradores da comunidade, com relação ao atendimento prestado pela ENERGISA no tocante à manutenção da rede elétrica na zona rural, poda das árvores que estão colocando em risco os moradores e animais. Registrou que ficaram sem fornecimento de energia por mais de 24 horas. Reclamou também sobre a demora dos atendimentos em caso de falta de energia e da forma como estão sendo tratados por atendentes da referida empresa. O mesmo gostaria que o Poder Público Municipal pudesse estar ajudando a resolver esse problema, solicitando uma reunião conjunta com representantes da ENERGISA. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Com a palavra, o Vereador Celso Raimundo registrou também sua insatisfação com o atendimento prestado pela ENERGISA e relatou também os problemas que vem enfrentando em sua residência no Córrego dos Ferreiras, com relação à manutenção da rede elétrica. Ainda com a palavra, o mesmo solicitou o Líder do Governo, Vereador Paulo Henrique, que levasse novamente ao conhecimento do Secretário de Obras, a situação das pontes do Córrego do Zuíca que encontram-se sem corrimão, colocando em risco a vida das pessoas que ali circulam. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente convidou o Vereador Paulo Henrique para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2019. Eu, Vereadora Rosângela Maria Neiva Leão Toledo lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

 

 

 

 

 

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