Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3573-1753
EMAIL cmpirauba@yahoo.com.br
Ata da 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 18/11/2019
DATA CRIAÇÃO: 18-11-2019

ATA

Ata da 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 18/11/2019. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama n° 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade, os Vereadores presentes: PAULO PACHECO LOPES – PRESIDENTE; PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES – VICE PRESIDENTE; ROSÂNGELA MARIA NEIVA LEÃO TOLEDO – 1ª SECRETÁRIA; DNÍSIO PINHEIRO ARRIGHI – 2º SECRETÁRIO; ALBA ARRIGHI PIRES; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO; FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA; IVO FLÁVIO CABRAL DE ALMEIDA, MARCELO BELIZÁRIO BALDELIM. O senhor Presidente Paulo Pacheco Lopes cumprimentou os nobres Edis e todos os presentes. Convidou a Vereadora Rosângela Leão para desvelar a imagem de Cristo, dando início à trigésima sétima Sessão Ordinária do ano de 2019. Solicitou à Secretária para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Cumprindo o que determina o Art. 170 do Regimento Interno da Câmara, foi feita a chamada nominal dos Vereadores. Leitura para Apreciação, Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Apresentação, discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei nº 004/2019 do Legislativo. “Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”. O senhor Presidente colocou os Pareceres e o Projeto de Lei nº 004/2019 do Legislativo em votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Apresentação, discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei nº 046/2019 do Executivo. “Institui o Código de Postura do Município de Piraúba - MG e dá outras providências”. O senhor Presidente colocou os Pareceres e o Projeto de Lei nº 046/2019 do Executivo em votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo. “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Piraúba e contém outras providências”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 047/2019 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 005/2019 do Legislativo. “Dá denominação a uma quadra poliesportiva e contém outras providência”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 005/2019 do Legislativo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação da Indicação nº 035/2019 de autoria da Vereadora Alba Arrighi Pires, solicitando ao Executivo a colocação de faixa de pedestre na Rua Tanguanhanha nº 20, Bairro Centro, em frente ao portão de entrada e saída dos alunos da Yupi - Espaço Kids. Entrada para apresentação da Indicação nº 036/2019 de autoria dos Vereadores: Alba Arrighi Pires, Celso Raimundo de Oliveira Pinto, Dnísio Pinheiro Arrighi, Francisco de Assis da Rocha Prata, Ivo Flávio Cabral de Almeida e Marcelo Belizário Baldelim, solicitando ao Executivo que providencie a colocação de postes com braço alongado e lâmpadas de 450 watts a vapor de sódio, com o intuito de melhorar a iluminação da Rodovia MG 131 KM 67, Córrego dos Ferreiras, Zona Rural do Município de Piraúba- MG, onde está localizada a Escola Estadual Aurélio Bento Salgado. Entrada para apresentação da Indicação nº 037/2019 de autoria dos Vereadores: Alba Arrighi Pires, Celso Raimundo de Oliveira Pinto, Dnísio Pinheiro Arrighi, Francisco de Assis da Rocha Prata, Ivo Flávio Cabral de Almeida e Marcelo Belizário Baldelim, indicando que seja modificado o percentual relativo à alíquota do imposto sobre a transmissão Inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais para 2%. Entrada para apresentação da Indicação nº 038/2019 de autoria do Vereador Ivo Flávio Cabral de Almeida, solicitando ao Executivo a reforma da guarita que é o acesso adequado de embarque e desembarque de pessoas que necessitam utilizar o transporte coletivo no ponto de ônibus na Avenida Darcy Prata, próximo ao nº 3581, entre os Bairros Santa Terezinha e Piraubinha. Entrada para apresentação da indicação nº 039/2019 de autoria do Vereador Paulo Pacheco Lopes, solicitando que o Executivo elabore um estudo de viabilidade técnica para a possiblidade de substituição da rede de esgoto de manilha para tubo de PVC no final da Rua Opemá, no Bairro João Groppo. Entrada para apresentação da Emenda Modificativa nº 004/2019 do Projeto de Lei nº 040/2019 do Executivo. "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraúba para o exercício financeiro de 2020". Entrada para apresentação da Emenda Modificativa nº 005/2019 do Projeto de Lei nº 040/2019 do Executivo. "Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraúba para o exercício financeiro de 2020". Leitura do ofício 818/2019 enviado pela Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Leitura do convite para as apresentações na Praça Guarurama, do Dia da Consciência Negra, enviado pelo COMPAC. Leitura do convite para o Festival Gastronômico de Piraúba – MG, enviado pelo COMPAC. Com a palavra, o senhor Presidente registrou que foi encaminhado um ofício para a empresa ENERGISA, solicitando uma reunião com os responsáveis para estarem resolvendo a questão da manutenção da rede elétrica nas comunidades rurais, poda das árvores, demora nos atendimentos em caso de falta de energia e da forma como os moradores estão sendo tratados por atendentes da referida empresa. Ainda com palavra, o senhor Presidente registrou que no último dia 15 de novembro, completamos 130 anos da nossa República. Deixou também sua consideração e reconhecimento à população negra do nosso País e do mundo que muito contribuiu para nossa cultura, nossa alimentação e progresso do nosso país. Deixou suas desculpas em nome dos nossos ancestrais que escravizaram esse povo tão bonito e trabalhador. Com a palavra, a Vereadora Rosângela Leão complementou as falas do senhor Presidente e comentou que hoje em dia, devido as cotas, a população negra nas universidades é superior às outras raças, graça aos últimos Governos que deram abertura para essa oportunidade aos jovens. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente convidou o Vereador Dnísio Arrighi para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 37ª Sessão Ordinária do ano de 2019. Eu, Vereadora Rosângela Maria Neiva Leão Toledo lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

Voltar
Voltar ao topo