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Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 10/02/2020
DATA CRIAÇÃO: 10-02-2020

ATA

Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 10/02/2020. Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e dezessete minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama n° 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os Vereadores presentes: CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO – PRESIDENTE; FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA – VICE PRESIDENTE; ALBA ARRIGHI PIRES – 1ª SECRETÁRIA; IVO FLÁVIO CABRAL DE ALMEIDA – 2º SECRETÁRIO; DNÍSIO PINHEIRO ARRIGHI, PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES, PAULO PACHECO LOPES, ROSÂNGELA MARIA NEIVA LEÃO TOLEDO. Ausente o Vereador MARCELO BELIZÁRIO BALDELIM, que justificou sua ausência. O senhor Presidente Celso Raimundo cumprimentou os nobres Edis e todos os presentes. Convidou o Vereador Paulo Pacheco Lopes para desvelar a imagem de Cristo, dando início à segunda Sessão Ordinária do ano de 2020. Solicitou à Secretária para iniciar a leitura do Expediente e Ordem do Dia. Cumprindo o que determina o Art. 170 do Regimento Interno da Câmara, foi feita a chamada nominal dos Vereadores. Leitura para Apreciação, Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade após as devidas correções ortográficas. Apresentação, discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei nº 001/2020 do Legislativo “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores da Câmara Municipal de Piraúba, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências”. O senhor Presidente colocou os Pareceres e o Projeto de Lei nº 001/2020 do Legislativo em votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Decreto nº 001/2020 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal, senhor Adriano Carvalhaes Gravina, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências”. O senhor Presidente colocou o Projeto de Decreto nº 001/2020 em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Apresentação, discussão e votação dos Pareceres referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal do ano de 2017. O senhor Presidente colocou os Pareceres e a Prestação de Contas do Executivo Municipal em votação, sendo os mesmos aprovados pelos Vereadores presentes: Alba Arrighi Pires, Celso Raimundo de Oliveira Pinto, Dnísio Pinheiro Arrighi, Francisco de Assis da Rocha Prata, Ivo Flávio Cabral de Almeida, Paulo Henrique Pompeu Milagres, Paulo Pacheco Lopes e Rosângela Maria Neiva Leão Toledo. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 002/2020 do Legislativo. “Dá denominação a logradouro público e contém outras providências”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto nº 002/2020 do Legislativo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 001/2020 do Executivo. “Revoga “in totum” a Lei Municipal nº 0864, de 02 de dezembro de 2013”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto nº 001/2020 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 002/2020 do Executivo. “Altera a nomenclatura do cargo de professor regente pré-escolar, do quadro geral dos servidores do município, previsto na Lei Complementar nº 806, de 30 de dezembro de 2011, para Professor de Educação Infantil”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto nº 002/2020 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 003/2020 do Executivo. “Altera a nomenclatura do cargo de Monitor de Creche, do quadro geral dos servidores do município, previsto na lei nº 806, de 30 de dezembro de 2011, para Monitor Escolar”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto nº 003/2020 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 004/2020 do Executivo. “Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de coordenador de creche e dá outras providências”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto nº 004/2020 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Apresentação da indicação nº 005/2020 de autoria do Vereador Paulo Pacheco Lopes, solicitando ao Poder Executivo que inclua nos conteúdos curriculares da Rede Municipal de ensino, o "Programa Música na Escola". Com a palavra, o autor da Indicação, Vereador Paulo Pacheco agradeceu o apoio dos nobres Vereadores pela aprovação e registrou que acha muito interessante incluir aula de música nas Escolas, dando oportunidades das crianças e jovens terem contato direto com a teoria e conhecimento das notas musicais. Os resultados decorrentes da aplicação da música nas escolas são favoráveis, visto que, as crianças se dedicam mais, evoluem muito a capacidade de raciocínio e concentração, sociabilizam mais e muitos ainda se tornam profissionais. Com a palavra, a Vereadora Rosângela cumprimentou o Vereador Paulo Pacheco pela indicação e registrou que a música proporciona tudo isso que o nobre Vereador comentou e com isso trará muitos benefícios para o Município. Ainda com a palavra, a Vereadora comentou sobre a sugestão que foi dada na reunião das Comissões, pedindo a presença da Secretária de Educação, senhora Anamara Vieira Xavier Alves, para comparecer na próxima reunião das comissões, para esclarecer melhor os Projetos de Lei n° 002,003 e 004/2020 do Executivo. Entendemos que é apenas uma adaptação nas Leis, mas seria interessante que ela explicasse melhor para nós. Com a palavra, o senhor Presidente parabenizou o Vereador Paulo Pacheco pela indicação. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente convidou o Vereador Francisco Prata para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2020. Eu, Vereadora Alba Arrighi Pires lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

 

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