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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
DATA CRIAÇÃO: 08-02-2021

ATA

Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piraúba, do dia 08/02/2021. Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama n° 137 – 2º andar – Centro, nesta cidade os Vereadores presentes: PAULO HENRIQUE POMPEU MILAGRES – PRESIDENTE; ROSÂNGELA MARIA NEIVA LEÃO TOLEDO – VICE-PRESIDENTE; PANDELIS DE OLIVEIRA COSTA – 1º SECRETÁRIO; EDUARDO MILAGRES PIRES – 2º SECRETÁRIO; CELSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO; DANILO PENA DE ALMEIDA; EDGARD RODRIGUES PEREIRA; JOSMAR TOLEDO XAVIER; MARCELO BELIZÁRIO BALDELIM. Compareceram também à presente reunião, os Vereadores da cidade de Guarani, Senhora Gilseia Freitas e Senhor Junior Guelber. O senhor Presidente Paulo Henrique cumprimentou os nobres Edis e todos os presentes. Convidou o Vereador Pandelis de Oliveira Costa para desvelar a imagem de Cristo, dando início à primeira Sessão Ordinária do ano de 2021. Solicitou à Secretária Adoc Dianny Mendonça para iniciar a leitura do expediente e ordem do dia. Cumprindo o que determina o Art. 170 do Regimento Interno da Câmara, foi feita a chamada nominal dos Vereadores. Leitura para Apreciação, Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 01, de 04 de janeiro de 2021. “Renova comodato de imóvel em favor do grupo alcoólicos anônimos”. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 02, de 11 de janeiro de 2021. “Autoriza o município a conceder direito real de uso de uma área de terreno de 2x2m² à empresa RDFNET telecomunicações Ltda. ME”. Com a palavra, o Vereador Celso Raimundo solicitou a Mesa Diretora e aos demais Edis desta Casa, que os Projetos de Leis acima citados, fossem votados nessa reunião, haja visto que, os mesmos têm uma certa necessidade de serem aprovados com urgência. Com aprovação de todos os Edis desta Casa, o senhor Presidente colocou os Pareceres e os Projetos de Lei nº 01 e 02/2021 do Executivo em votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Com a palavra, o Vereador Edgard esclareceu para população Piraubana, que o Projeto de Lei em tela, trata-se de uma doação de um terreno que já pertence a Prefeitura Municipal, para instalação de uma torre de internet na comunidade da zona rural dos Ferreiras. Com a palavra, o Vereador Pandelis parabenizou a empresa RDFNET por ter solicitado ao Município esse terreno que foi cedido com a aprovação de todos, para ampliar a rede de internet na zona rural. Registrou também, que atualmente a internet não é mais uma questão de luxo, mas sim uma questão primordial. Desde já, convidou a empresa RDFNET para ampliar essa oferta em outras comunidades rurais em nosso Município e espera que em breve outras comunidades possam ter acesso também a internet. Com a palavra, a Vereadora Rosângela Leão comentou que o Projeto de Lei em tela é de suma importância, visto que, vai favorecer aos moradores, aos alunos e aos professores da Escola Estadual Aurélio Bento Salgado, zona rural dos Ferreiras. Registrou também que apoiou a iniciativa do Vereador Celso Raimundo, pedindo que o Projeto 001 e 002/2021 pudessem ser votados nessa reunião, haja visto que o Projeto 001/2021 também é muito importante, pois o mesmo renova comodato de imóvel em favor do grupo alcoólicos anônimos e sabemos que só existe esse caminho para quem quer se libertar do vício do álcool. Essa instituição presta um grande serviço à nossa comunidade também. Com a palavra, o Vereador Celso Raimundo agradeceu o Presidente e os nobres Edis desta casa pela aprovação dos Projetos e comentou que a torre de internet é de grande importância para os moradores da Zona Rural, principalmente para os produtores rurais, pois os mesmos poderão vender seus produtos e receber seus pedidos através das redes sociais. Com a palavra, o senhor Presidente parabenizou o Vereador Celso Raimundo pela iniciativa, pois realmente no Córrego dos Ferreiras tem o galpão dos Produtores, as fábricas de doces e confecções. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 03, de 29 de janeiro de 2021. “Regulamenta a declaração de utilidade pública de entidades que servem desinteressadamente à coletividade no município de Piraúba e dá providências correlatas”. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 003/2021 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Com a palavra, o Vereador Josmar registrou que seria justo a participação das instituições do nosso Município no estudo desse Projeto de Lei. Entrada para apresentação do Projeto de Lei nº 04, de 02 de fevereiro de 2021. “Altera a redação dos artigos 69 e 70 da lei complementar municipal nº 0806, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras. O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 004/2021 do Executivo para as Comissões pertinentes emitirem seus Pareceres. Com a palavra, o Vereador Josmar comentou que irá pedir também um Parecer do advogado do Sindicato dos Servidores Públicos. Entrada para apresentação, discussão e votação das comissões permanentes. O senhor Presidente colocou as Comissões Permanentes em votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Leitura do ofício nº 042/2021 enviado do gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o agendamento da Audiência Pública no próximo dia 12 de fevereiro às 17:00 horas. Com a palavra o Vereador Eduardo Milagres Pires cumprimentou os nobres Edis e o público presente e deixou o seu agradecimento sincero aos seus eleitores e comentou sobre seus objetivos e pensamentos como Vereador iniciante na política brasileira. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente convidou o Vereador Edgard Rodrigues Pereira para velar a imagem de Cristo, declarando encerrada a 1ª Sessão Ordinária de 2021. Eu, Secretária Adoc, Dianny Mendonça lavrei a presente Ata, que após lida, se aprovada, será assinada por mim, e pelo Senhor Presidente.

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