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CONVOCAÇÃO 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
DATA CRIAÇÃO: 04-11-2019

CONVOCAÇÃO

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

O Presidente da Câmara Municipal de Piraúba, no exercício e uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 16 da LOM, convoca V.Exa, para a 35ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realizará dia 04 de Novembro de 2019 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, compondo o que reza o Art. 160 do Regimento Interno:                                                    

Expediente e Ordem do Dia

 

1-     LEITURA PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

2-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2019 DO EXECUTIVO. “INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRAÚBA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE M ETAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2019 DO EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

4-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019 DO EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

5-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2019 DO EXECUTIVO. “INSTITUI O CÓDIGO DE PÓSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2019 DO LEGISLATIVO. “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

7-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DO LEGISLATIVO. “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO PARA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA NOS UNIFORMES ESCOLARES”.

8-     APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 031/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: ALBA ARRIGHI PIRES E DNÍSIO PINHEIRO RRIGHI.

9-     APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 032/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA E IVO FLÁVIO CABRAL DE ALMEIDA.

10-   APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 033/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA PRATA E IVO FLÁVIO CABRAL DE ALMEIDA.

11-   LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA ENVIADO PELA MUNÍCIPE PATRÍCIA SEVERINO.

 

OBS: HAVERÁ UMA PRÉVIA DA REUNIÃO QUE OCORRERÁ ÀS 13h00min,

 

Paulo Pacheco Lopes

Presidente/2019.

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