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CONVOCAÇÃO 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
DATA CRIAÇÃO: 11-11-2019

CONVOCAÇÃO

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

O Presidente da Câmara Municipal de Piraúba, no exercício e uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 16 da LOM, convoca V.Exa, para a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realizará dia 11 de Novembro de 2019 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, compondo o que reza o Art. 160 do Regimento Interno:

                                                  

Expediente e Ordem do Dia

 

 

  1. 1.LEITURA PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
  2. 2.APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 038, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRANEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  3. 3.APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA 003/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 038, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRANEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  4. 4.APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 039/2019. “DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  5. 5.APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 043/2019 DO EXECUTIVO. “INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRAÚBA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE M ETAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  6. 6.APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 044/2019 DO EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  7. 7.APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 004/2019 DO LEGISLATIVO. “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  8. 8.ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 DO PROJETO DE LEI 040/2019 DO EXECUTIVO. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
  9. 9.ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019 DO PROJETO DE LEI 040/2019 DO EXECUTIVO. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
  10. 10.ENTRADA PAREA APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO 034/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA NEIVA LEÃO TOLEDO.
  11. 11.LEITURA DO OFÍCIO Nº 272/2019 ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
  12. 12.LEITURA DO OFÍCIO Nº 273/2019 ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
  13. 13.LEITURA DO OFÍCIO Nº 279/2019 ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
  14. 14.LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA ENVIADO PELO MUNICIPE ODAIR JOSÉ DINIZ TAVARES.

 

OBS: HAVERÁ UMA PRÉVIA DA REUNIÃO QUE OCORRERÁ ÀS 13h00min, ONDE ESTAREMOS DISCUTINDO OS PARECERES E COLOCANDO OS MESMOS EM VOTAÇÃO.

 

Paulo Pacheco Lopes

Presidente/2019.

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