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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
DATA CRIAÇÃO: 10-02-2020

 

CONVOCAÇÃO

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

O Presidente da Câmara Municipal de Piraúba, no exercício e uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 16 da LOM, convoca V.Exa, para a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que se realizará dia 10 de fevereiro de 2020 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, compondo o que reza o Art. 160 do Regimento Interno:                                                        

Expediente e Ordem do Dia

 

1-     LEITURA PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

2-     APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DO LEGISLATIVO. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2020 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: “DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ADRIANO CARVALHAES GRAVINA, REFERENTE AO EERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

4-     APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2017.

5-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 DO LEGISLATIVO. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DO EXECUTIVO. “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 0864, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013”.

7-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 DO EXECUTIVO. “ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE PROFESSOR REGENTE PRÉ-ESCOLAR, DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.

8-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2020 DO EXECUTIVO. “ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI Nº 806, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA MONITOR DE ESCOLAR”.

9-     ENTRADA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 DO EXECUTIVO. “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOI DE COORDENADOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10-   APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 005/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PACHECO LOPES.

ATENÇÃO!!

OBS: HAVERÁ UMA PRÉVIA DA REUNIÃO ACIMA DESCRITA, QUE OCORRERÁ ÀS 13h00min, ONDE ESTAREMOS DISCUTINDO OS PARECERES E COLOCANDO OS MESMOS EM VOTAÇÃO.

 

Celso Raimundo de Oliveira Pinto

Presidente/2020.

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