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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
DATA CRIAÇÃO: 17-02-2020

CONVOCAÇÃO

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

O Presidente da Câmara Municipal de Piraúba, no exercício e uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 16 da LOM, convoca V.Exa, para a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que se realizará dia 17 de fevereiro de 2020 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, compondo o que reza o Art. 160 do Regimento Interno:                                                        

Expediente e Ordem do Dia

 

1-     LEITURA PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

2-     APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 DO LEGISLATIVO. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3-     APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DO EXECUTIVO. “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 0864, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013”.

4-     APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 DO EXECUTIVO. “ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR REGENTE PRÉ-ESCOLAR, DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.

5-     APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 003/2020 DO EXECUTIVO. “ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI Nº 806, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA MONITOR ESCOLAR”.

6-     APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 DO EXECUTIVO. “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOI DE COORDENADOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

7-     LEITIURA DO OFÍCIO Nº 048/2020 ENVIADO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

8-     LEITIURA DO OFÍCIO Nº 049/2020 ENVIADO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

9-     LEITIURA DO OFÍCIO Nº 050/2020 ENVIADO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

10-   LEITIURA DO OFÍCIO Nº 051/2020 ENVIADO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

11-   LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA ENVIADA PELA EMATER DE PIRAÚBA.

 

 

ATENÇÃO!!

OBS: HAVERÁ UMA PRÉVIA DA REUNIÃO ACIMA DESCRITA, QUE OCORRERÁ ÀS 13h00min, ONDE ESTAREMOS DISCUTINDO OS PARECERES E COLOCANDO OS MESMOS EM VOTAÇÃO. SERÁ ESTUDADO TAMBÉM OS PROJETOS DE LEI Nº 002,003 E 004 DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E O PROCURADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL. É IMPORTANTE QUE COMPAREÇA.

 

 

Celso Raimundo de Oliveira Pinto

Presidente/2020

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