Resolução 2024
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| Nº | Data | Descrição |
| 001/2024 | 05/02/2024 | SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR 028/2021, BEM COMO DOS VEREADORES NO ANO DE 2024, DE CONFORMEIDADE COM O ART. 37, INCISO X E XI DA CF DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 002/2024 | 19/01/2024 | Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores e dá outros procedimentos. |
| 004/2024 | 11/03/2024 | Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Piraúba e dá outras providência. |
| 005/2024 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANO DE 2024 OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM, EM PALTAMARES DIVERGENTES AO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 001/2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 006/2024 | 13/05/2024 | Autoriza a Câmara Municipal de Piraúba a formalizar termo de cessão de uso de tecnologia, conforme especifica, e dá outras providências |