Indicações 2024

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NºDescrição
001/2024Alguns trechos estão sem condições de trânsito e necessitam urgentemente de reparos com fundo de pedreira.
002/2024Solicitar um novo plano de cargos e salários para os servidores públicos municipais efetivos, servidores municipais.
003/2024Aumentar a Segurança Pública em nossa cidade, beneficiando a todos os munícipes, tendo em vista do aumento de assaltos e tráfico de drogas, risco de estupros.
004/2024Solicitando captação de águas pluviais, nas ruas Dr. Nilo Correa Condé, Antônio da Rocha Prata, Vereador Geraldo Lemos e Av. Darcy Prata.
005/2024Solicita a cooperação deste Legislativo, com a aquisição de equipamentos que viabilizem e deem mais eficiência ao trabalho do Destacamento de Polícia Militar local, conforme relatam no Ofício anexo.
006/2024Solicitamos ao Executivo Municipal que nos informe o que já foi realizado, o valor das verbas recebidas, informando a conta bancária, o saldo atual, de que forma foram usadas e quando serão feitos os reparos que ainda faltam nos dois locais acima indicados.
007/2024Seja tomadas as providências legais para adequação ou melhor localização do bueiro, localizado na rua Tanguanhanha s/n, em frente à residência da D. Alzira, bem como promova a troca da lâmpada do poste existente no mesmo local que se encontra com a lâmpada piscando, o que impossibilita ainda mais a visão das pessoas que transitam pelo local.
008/2024Seja providenciada com urgência a capina e limpeza do terreno onde se encontra construído o prédio da antiga TELEMIG, na rua Guarupembé.
009/2024Seja providenciado o envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que “Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal.”
010/2024Seja providenciado pelo Chefe do Executivo Municipal, estudo de Impacto orçamentário para concessão de aumento do piso profissional nacional para os Secretários Escolares da Educação Básica.
011/2024Conforme Ofício n° 077EP/2024. Gab. GF, datado de 27 de março de 2024, documento anexo, recebemos a comunicação, do Deputado Estadual Greco da Fundação, nos informando que foi aprovada Emenda Parlamentar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), através da Indicação n° 146046, ao Município de Pirauba, MG, em atendimento a pedido nosso, para que o referido valor seja destinado à APAE de Piraúba.
012/2024Solicitando ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, de Piraúba, a adequação dos quebra-molas existentes em nossa cidade às normas da resolução n° 600 de 24 de maio de 2016 – CONTRAN.
013/2024Sugerimos que o Prefeito Municipal providencie a elaboração e encaminhamento a este Legislativo Municipal, do competente Projeto de Lei, para votação e aprovação nesta Casa, autorizando a transferência do valor acima citado para a APAE de nossa cidade.
014/2024Seja remetido a esta Casa de Leis, o mais urgente possível, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate à Endemias – ACE.
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