Portaria 2024

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Nº	Data	Descrição
001/2024	02/01/2024	Dispõe sobre Assinatura de Cheques para o ano de 2024 e dá outras providências.
002/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a responsabilidade de movimentação das contas da Câmara Municipal de Piraúba.
003/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
004/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
005/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a Contratação do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
006/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a Contratação do Cargo de Assistente do Legislativo e dá outras providências.
007/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a Contratação do Cargo de Assistente do Legislativo e dá outras providências.
008/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle Interno para o ano de 2024, da Câmara Municipal de Piraúba e dá outras providências.
009/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para o ano de 2024, da Câmara Municipal de Piraúba e dá outras providências.
010/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas para o ano de 2024, da Câmara Municipal de Piraúba e dá outras providências.
011/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos para o ano de 2024, da Câmara Municipal de Piraúba e dá outras providências.
012/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Educação e Cultura para o ano de 2024, da Câmara Municipal de Piraúba e dá outras providências.
013/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Saúde e Assistência Social para o ano de 2024, da Câmara Municipal de Piraúba e dá outras providências.
014/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente para o ano de 2024, da Câmara Municipal de Piraúba e dá outras providências.
015/2024	02/01/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2024 da Câmara Municipal de Piraúba e dá outras providências.
016/2024	02/01/2024	Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Piraúba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
017/2024	03/01/2024	Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
018/2024	03/01/2024	Fixa a data de pagamento dos Vereadores e demais funcionários da Câmara Municipal de Piraúba.
019/2024	05/02/2024	Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Piraúba.
020/2024	05/02/2024	REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
021/2024	26/04/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Apuração de valores dos Salários de Agentes Políticos e Secretários do Município de Piraúba para a próxima Legislatura e dá outras providências.
022/2024	07/06/2024	Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Assistente do Legislativo e dá outras providências.
023/2024	07/06/2024	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Apuração de valores dos Salários de Agentes Políticos e Secretários do Município de Piraúba para a próxima Legislatura e dá outras providências.