Projetos de Leis 2024
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Projetos Legislativo
| Nº | Descrição | Data |
| 001/2024 | Reconhece a Associação Oficina do Esporte de Piraúba como entidade de utilidade pública e dá outras providências. | 11/03/2024 |
Projetos Executivo
| Nº | Descrição | Data |
| 01/2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações recebidas pelos servidores do poder executivo municipal e conselheiros tutelares, bem como do subsidio dos agentes políticos do município de Piraúba/MG, nos termos do artigo 37, incisos x e xi da constituição federal de 1988 e contém outras providências. | 22/01/2024 |
| 02/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências. | 04/03/2024 |
| 03/2024 | Dispõe sobre a dispõe sobre a abertura de crédito especial na secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e turismo e dá outras providências. | 04/03/2024 |
| 04/2024 | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel no Distrito Industrial de Piraúba, nos termos em que menciona. | 22/03/2024 |
| 05/2024 | Autoriza cessão de área no Distrito Industrial de Piraúba, nos termos em que menciona. | 22/03/2024 |
| 06/2024 | Dispõe sobre a política municipal de controle da natalidade, Proteção e a identificação de cães e gatos e dá outras providências. | 03/05/2024 |
| 07/2024 | ||
| 08/2024 | Dispõe sobre a sobre a abertura de crédito especial na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências. | 17/05/2024 |
| 09/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. | 27/05/2024 |